CI NCIA POL TICA Aula 02 Resumo

CIÊNCIA POLÍTICA
Aula 02 ESTADO

Estado: Comunidade de pessoas fixadas sobre um território com uma organização política e um poder superior de coerção.

Montesquieu, segundo sua teoria sobre Estado, dizia que há um só poder dividido em três funções. A função Executiva, a legislativa e a judiciária.

Rousseau incorporou a teoria, com o conceito de contrato social, onde para escapar da selvageria natural do homem, os homens deveriam alienar parte do seu direito ao Estado.

Todos os pensadores tinham em comum a ideia de que o Estado tem o poder da Coerção Legal e Legitima.

VISÃO JURÍDICA
Segundo Kelsen, Estado é uma nação politicamente organizada.
A instituição política é dotada de três requisitos:
- População
- Território
- Governo
Sem esses requisitos não tem Estado.
Além desses, é dotada também de soberania.
Um Estado com soberania é chamado de Estado Soberano (o qual é estudado pela Ciência Política)
Um Estado sem soberania é chamado de Estado não-soberano.

NAÇÃO ≠ ESTADO

Nação é uma unidade constituída de um povo quem tem semelhanças, sejam elas culturais, linguísticas, etc.

Estado pode ser formado de várias nações.
Ou seja, a nação é a parte e o Estado o todo.

O ESTADO CRIOU A SOCIEDADE OU A SOCIEDADE CRIOU O ESTADO?

Todas as instituições públicas foram criadas pela sociedade. E o Estado, como uma instituição pública, não fica fora disso.
A diferença é que o Estado só foi criado depois que a sociedade política se civilizou.
O Estado é resultado da civilização.

TEÓRICOS IMPORTANTES PARA O ESTUDO DO ESTADO

Thomas Hobbes: Antes da civilização, os humanos viviam no Estado da Natureza, que é aquele em que cada um vive da sua própria força, todos eram livres para fazer o que quiser, mas estavam sujeitos a força dos mais fortes. Portanto, era uma liberdade limitada.
O Estado surge para evitar isso.
Estado da Natureza = Homem x Homem

John Locke: Se preocupava com a liberdade e a propriedade, contrário de Hobbes que se preocupava apenas com a liberdade.