cheque

FACULDADE DO SUDESTE GOIANO
FASUG

Direito Empresarial II

Andressa Carneiro de Amorim
Daianny Lucio de Queiroz
Lorhanne Vasconcelos
Lucas Gonçalves Ferreira
Sara Rosa Duarte

Pires do Rio GO
2014
CHEQUE

Segundo Fábio Ulhoa Coelho cheque é a ordem de pagamento à vista emitida contra um banco, em razão de provisão que o emitente possui junto ao sacado, proveniente essa de contrato de depósito bancário ou de abertura de crédito.
Trata-se de título de crédito impróprio, mais bem definido como meio de pagamento do que como instrumento de circulação creditícia.
Gladston Mamede, entende que o cheque é um ordem de pagamento emanada de uma pessoa ( emitente ou sacador) que mantém contrato com uma instituição bancária ( sacado) para que esta pague, imediatamente (à vista), determinada importância ao beneficiário.
Para Amador Paes de Almeida, o cheque é o titulo revestido de determinadas formalidades legais contendo uma ordem de pagamento à vista, passada em favor próprio ou de terceiro.
Fran Martins, que conclui da necessidade da provisão de fundos, do emitente junto ao sacado, a descaracterização do crédito em abstrato. Pontes de Miranda nega ao cheque, expressamente, a condição de título de crédito, afirmando tratar-se de instrumento de apresentação e resgate, de perfil cambiariforme.
O cheque é título de crédito de modelo vinculado, só podendo ser eficazmente emitido no papel fornecido pelo banco sacado ( em talão ou avulso). Por esta razão não costuma gerar incertezas a eficácia chéquica de certo documento.
São essenciais ao cheque:
a)a palavra “cheque”, escrita no texto do título, na língua empregada para a sua redação. Corresponde à “cláusula cambial”, isto é, à manifestação da vontade do emitente, no sentido de se obrigar por título cuja circulação e cobrança seguem o regime próprio do direito cambiário;
b) a ordem incondicional de pagar quantia determinada . O cheque precisa o valor que o banco sacado