Cheque

SUMÁRIO

SUMÁRIO 2

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem o objetivo de apontar as principais características do cheque, sua origem, e ocasiões do dia a dia.
Também parte do entendimento da matéria relacionada a títulos de crédito no qual o cheque se torna parte importante do aprendizado.
Dúvidas comuns serão apontadas e esclarecidas ao decorrer do trabalho, além do texto complementar referente à lei do cheque o qual constam todos os requisitos para circulação do mesmo.

CHEQUE

O Cheque é uma promessa indireta de pagamento feita pelo emitente, cujo conteúdo, corresponde a uma ordem de pagamento a um Banco ou Instituição Financeira assemelhada para pagar uma quantia determinada ao emitente ou a terceiro,havendo fundos disponíveis.
Alguns autores atribuem ao cheque caráter de ordem de pagamento à vista, negando-lhe por isso a natureza de título de crédito. Ordem de pagamento é o teor da declaração cambial inicial, que equivale à emissão do cheque e não ao título em si.
Ninguém pode negar que o cheque assemelha-se à letra de câmbio. A diferença está na falta de vencimento, pois o cheque é sempre pagável à vista ou contra apresentação ao sacado. Também não comporta o aceite, como a letra de câmbio. É dirigido somente contra Bancos ou instituições financeiras assemelhadas, ao contrário da letra de câmbio que em qualquer um pode figurar como sacado.
Nessas condições, o cheque é também um título de crédito, como os outros, sendo-lhe aplicáveis todos os princípios e atributos comuns aos outros títulos de crédito.

ORIGEM E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Quanto a sua origem, a doutrina nada aponta com segurança que nos leve a conhecê-la com exatidão. A falta de registros confiáveis leva muitos a divagar sobre a remota origem do cheque.
Alguns encontram, segundo afirmam, vestígios dele em documentos do antigo Egito, contendo ordens de pagamento em favor