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A temática proposta para o programa visa gerar subsídios para os processos de formação continuada de profissionais previstos pelo Ministério da Educação, notadamente aqueles correlacionados à Agenda Social em seu eixo Criança e Adolescente. Os programas deverão contribuir para a sensibilização dos profissionais sobre a relevância dessa temática para a educação. Em outras palavras, a proposta visa fomentar ações educativas e promover debates qualificados que contribuam para que a sociedade – e os profissionais da educação em particular – revejam e re-signifiquem suas práticas pedagógicas, mediante o acesso à formação e a informações que repercutam princípios afetos à garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Nesta série de programas pretende-se discutir a violência – social, institucional, doméstica e intrafamiliar – em suas diversas formas, o que assume uma dimensão cada vez mais ampliada no cotidiano da nossa sociedade, e o papel da escola no enfrentamento a tais problemáticas. Entre as múltiplas formas de violências, as praticadas contra crianças e adolescentes exigem atenção prioritária do Estado, por inúmeros motivos, dentre eles, pela condição peculiar de crescimento, desenvolvimento e vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes. O trabalho infantil é uma destas violências que atinge crianças e adolescentes e dele decorrem, também, diversas outras conseqüências sociais, tais como a evasão e o fracasso escolar.

Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), de 2006, apontam as diversas formas de trabalho infantil e estabelecem relação com dados educacionais tais como: freqüência escolar, programas sociais voltados para a erradicação do trabalho infantil e educação, além de afazeres domésticos constatados entre crianças.

O contexto de violação de direitos em que se encontram muitas crianças é composto também pelo trabalho infantil. Esse desrespeito aos direitos de crianças e adolescentes conta, por vezes, com a conivência de seu