CCI Ativo Intang Vel 3

1) Introdução:
Para que um item seja classificado como "Ativo Intangível" exige-se que a entidade demonstre que ele atende:
a. a "Definição" de Ativo Intangível (Ver itens 8 a 17 do Pronunciamento Técnico CPC 04); e
b. os critérios de "reconhecimento" (Ver itens 21 a 23 do Pronunciamento Técnico CPC 04).
No que diz respeito aos critérios de reconhecimento de um Ativo Intangível, dizemos que um item deve ser reconhecido como tal apenas se for provável que os benefícios econômicos futuros esperados para o mesmo sejam gerados em favor da entidade e quando o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
A entidade deve avaliar a probabilidade de geração dos benefícios econômicos futuros utilizando-se de premissas razoáveis e comprováveis que representem a melhor estimativa da administração em relação ao conjunto de condições econômicas que existirão durante a vida útil do ativo.
Uma vez reconhecido o item como sendo um Ativo Intangível, a entidade deve analisar as regras para sua mensuração, ou seja, qual o valor contábil pelo qual o ativo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial.
Trata-se de um tema muito importante para as empresas que registram Ativo Intangível em seu
Balanço Patrimonial, assim, veremos no presente Roteiro alguns comentários sobre o reconhecimento e a mensuração dos Ativos Intangíveis. Para tanto, utilizaremos como base as orientações contidas no Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1), aprovado pela Deliberação
CVM nº 644/2010 e pelaResolução CFC nº 1.303/2010 (NBC TG 04 - Ativo Intangível), as quais são aplicáveis aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às
Demonstrações Financeiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de 2010 para fins de comparação.
Base Legal: Itens 18, 21 e 22 do PT CPC 04 - R1 (UC: 03/07/14).

2) Critérios de reconhecimento e mensuração:
Para que um item seja classificado como "Ativo Intangível" exige-se que a entidade demonstre que ele atende (1):
a. a "Definição" de Ativo Intangível