CASO AULA 03

ALUNA: MARIA ESTER VERÇOSA BARBOSA DA SILVA
MATRICULA: 201201502861
Caso aula 03
Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se. Seus filhos e viúva ingressam com ação de indenização em face do comerciante. Pergunta-se: quais são os danos ressarcíveis e quem terá de repará-los? Resposta fundamentada.
RESPOSTA:Trata-se de exemplo clássico de nexo casual e que bem revela a sua complexidade. Não há uma solução única, simples e objetiva para o caso. Dependerá da teoria adotada quanto à relação de causalidade. Pela teoria da equivalência das condições, Augusto (comerciante de bois), teria que responder por tudo, até pelo suicídio de Gustavo. Já pela teoria da causa adequada, também chamada de causa direta ou imediata, Augusto só responderá pela morte dos bois de Gustavo.
Diante das excludentes de nexo causal não é correto afirmar:
I – Havendo uma excludente de nexo causal o dever de indenizar será afastado mesmo nos casos de risco integral.
II – O fortuito interno afasta o dever de indenizar.
III – O dever de indenizar é afastado tanto nos casos de responsabilidade civil subjetiva quanto objetiva, diante de alguma excludente de nexo causal.
A) Somente I e II estão incorretas.
B) Somente I e III estão incorretas.
C) Somente II e III estão incorretas.
D) Todas estão incorretas.