cartilha do servidor público
Cartilha do Servidor Público
CONJUR – Consultoria Jurídica
Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
Maio/2008
SUMÁRIO
Apresentação................................................................................................................................................................3
I - DIREITOS..........................................................................................................................................................4
Vencimento............................................................................................................................................................4
Remuneração..........................................................................................................................................................4
Ajuda de Custo......................................................................................................................................................4
Diárias.....................................................................................................................................................................5
Indenização de Transporte..................................................................................................................................5
Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento...........................................6
Gratificação Natalina............................................................................................................................................6
Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Atividades Penosas...............................................................6
Adicional por Serviço Extraordinário................................................................................................................7
Adicional