Cartel, Truste e Holding

Matéria: História

Cartel

É formado por gru­pos de empresas independen­tes que produzem produtos semelhantes e fazem um acor­do para dominar o mercado. Esse termo é, em geral, aplica­do a organizações internacio­nais, como a OPEP (Organiza­ção dos Países Exportadores de Petróleo), entidade que con­trola grande parte do comér­cio mundial de petróleo.

Em geral, os cartéis têm quatro características: divisão territo­rial dos mercados, controle das matérias-primas, determi­nação do volume de produção e equiparação dos preços de venda. Na maior parte dos paí­ses, é proibida a formação de cartéis que operem interna­mente, mas sua atuação externa é tolerada ou até estimulada.

Um exemplo é a equiparação dos preços da gasolina em postos de combustíveis, cuja prática é ilegal, mas é facilmente observada no país.

Caso:
O caso tem seu impacto inaugural na mídia em maio de 2012, quando a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia de prática de cartel na licitação para construção da Linha 5 – Lilás, do metrô paulista. À época, a denúncia do Ministério Público paulista versava sobre fraudes supostamente ocorridas no processo licitatório, relatando que os executivos das 12 empreiteiras investigadas teriam dividido entre si os contratos de seis trechos (de 3 a 8) da Linha 5, direcionando o resultado da licitação da obra. Segundo a denúncia, todos sabiam antecipadamente quais empresas venceriam cada trecho em licitação porque os preços ofertados já estavam combinados entre eles.

Paralelamente, existiam denúncias de práticas anticoncorrenciais e de formação de cartel em outros contratos firmados em benefício do Metrô paulistano. Essas investigações, porém, ganharam maiores proporções com a colaboração do conglomerado alemão Siemens, que firmou um pacto de leniência com o CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, comprometendo-se a ceder informações confidenciais e documentos em troca de leniência pelo auxílio à Justiça.

Truste

Pode