Carga tributária

QUINTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2012

Carga tributária
Fonte: DCI - SP Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP É natural a discordância de opiniões quando se discute o nível da carga tributária no Brasil. Praticamente só existe acordo em um ou dois aspectos importantes, a saber: os impostos pesam cada vez mais sobre o consumo do que sobre a renda e o Estado devolve cada vez menos ao cidadão serviços de qualidade. O valor total dos impostos cobrados dos brasileiros, que se manteve durante anos em 25% do PIB até a metade da década dos noventa no século passado, hoje representa 36%. Quando arrecadava 25%, o Estado investia entre 4% e 5% do Produto Interno Bruto. Ao longo das duas últimas décadas o investimento público foi caindo de nível, mantendo-se próximo dos 2% de tudo o que o Estado tomou do contribuinte privado. O crescimento foi sensivelmente prejudicado no período, ao se transferir os recursos do setor mais produtivo da economia para o menos produtivo. Isso torna muito mais difícil inclusive realizar as políticas que procuram diminuir as desigualdades sociais. Reduzir o montante da carga é muito difícil. O que se pode fazer é dar mais eficiência ao sistema, eliminar a burocracia, facilitar o recolhimento dos impostos. Mexer na tributação significa alterar o atual sistema de transferências, que é a forma pela qual o Estado cuida de distribuir os benefícios. Cada nicho da sociedade está recebendo um pedaço dos recursos nessa distribuição. O Estado não produz os recursos. Ele redistribui os que a sociedade produz. O máximo que ele faz é estimular o setor privado, apropriando-se de uma parte da produção. Esclarecer esses pontos é importante: em primeiro lugar, o Estado não pode distribuir nada que ele não tenha tomado de alguém; em segundo lugar, não adianta querer, a sociedade não pode receber mais em serviços do Estado do que aquilo que ele tenha recolhido dos contribuintes como impostos. Tem mais: num processo de redistribuição, sempre alguém vai