Carga tributária na indústria, do comércio e de prestadoras de serviços

CARGA TRIBUTÁRIA NA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS

Giovano Novakoski de Paula
Prof. Gonter Bartel
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Curso de Processos Gerenciais (EMD3911) – Gestão Financeira
15/10/09

INTRODUÇÃO

Como todos sabem, a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, atingindo cerca de 30% do PIB, porém, poucos têm o conhecimento de como esta carga tributária está dividida e/ou é distribuída sobre os mais diversos ramos da economia (indústria, comércio e prestadoras de serviços).

COBRANÇA DE IMPOSTOS

A cobrança de impostos pelos entes estatais está expressa na Constituição Federal, e nela ainda estão descritos os princípios norteadores a que a legislação específica, que irá regular qualquer cobrança de imposto, deverá seguir. Dentre estes princípios está a isonomia entre os contribuintes, ou seja, todos deverão pagar impostos em igualdade de condições. Também, que a cobrança de impostos se dará através da capacidade contributiva do contribuinte.

DISTRIBUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

A carga tributária está dividida em vários impostos independentes, e que incidem sobre todos os setores da economia, com suas alíquotas e base de cálculo diferenciadas.

Na indústria podemos citar a cobrança da PIS/PAPEP e COFINS, imposto este que tem efeito cascata e acaba onerando o preço final do produto ao consumidor final, possuem alíquotas de 0,65% e 3% respectivamente. Também temos o IPI, que atinge todo produto industrializado, ou seja, todo produto que venha a sofrer qualquer mudança em sua estrutura inicial, onde suas alíquotas são definidas de acordo com o produto final. Além destes ainda temos o ICMS, que incidirá na venda destes produtos às revendedoras ou comércio em geral.

Há de se ressaltar que os produtos que são exportados não absorvem estes impostos, sendo tarifado com o Imposto de Exportação, que também é definido pelo tipo de produto.

No comércio, podemos destacar como