Bububub

713 palavras 3 páginas
INSALUBRIDADE Insalubridade vem da palavra insalubre que significa não saudável, doentio. Trabalho insalubre é aquele realizado em condições que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados, seja por sua natureza, intensidade ou tempo de exposição. Segundo o Ministério do trabalho são agentes insalubres: Ruídos contínuos e Intermitentes; Ruídos de impacto; calor; iluminação; radiações ionizantes; trabalho sob condições hiperbáricas; radiações não-ionizantes ; vibrações; frio; umidade; gases e vapores; benzeno; poeira; minerais; agentes químicos; agentes biológicos, levando em conta ainda o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado no curso de sua jornada de trabalho, observados os limites de tolerância, as taxas de metabolismo e respectivos tempos de exposição. Entende-se por Limite de Tolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.

HORAS EXTRAS - CÁLCULO PROPORCIONAL E FALTAS O afastamento ou desligamento do empregado no decorrer do mês ocasionará o recebimento do adicional de insalubridade calculado proporcionalmente ao número de dias trabalhados. No caso de faltas injustificadas, o empregado estará sujeito a sofrer o desconto do adicional de insalubridade proporcionalmente aos dias faltosos, além do desconto do salário.

"Artigo 192 - O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20%, e 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos grau máximo, médio ou mínimo."

A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá:
I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente do trabalho dentro dos limites de tolerância;
II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao

Relacionados