Bolsa familia sob análise do rawls

O Bolsa Família sob o conceito de justiça de John Rawls

São Paulo

Setembro de 2011

Cecília Melo Fernandes

Marcel Bertini

Introdução

Este estudo visa abordar a questão de justiça social do programa ‘’Bolsa Família’’ no Brasil sob o ponto de vista de John Rawls. Sua principal obra, ‘’Teoria da Justiça’’, de 1971, traz uma alternativa ao utilitarismo, que por sua vez prioriza a maximização da utilidade em detrimento da igualdade. O principal objetivo da justiça segundo o autor é a regulação de como as instituições sociais fazem a alocação dos direitos e deveres dos indivíduos assim como o gerenciamento de suas vantagens e limitações geradas.Esta visão aliada ao ideal de igualdade liberal de oportunidades e condições torna a análise da questão de um programa de transferência de renda posicionada adequadamente diante desta abordagem.

A primeira parte visa introduzir os principais pontos da teoria da justiça de Rawls, enquanto a segunda parte apresenta brevemente como o programa funciona e suas implicações para o país. Por fim, a terceira parte (a mais extensa) traz a análise sobre o programa em si sob o ponto de vista de John Rawls e então o trabalho termina com uma conclusão final.

1. John Rawls e a Teoria de Justiça

Para melhor avaliar o Programa Bolsa Família como uma forma de justiça social, basearemos a análise inteira sobre os princípios de justiça de Rawls, que tem como dorso seu livro ‘’Teoria da Justiça’’, publicado em 191.

O foco de sua teoria em relação à equidade é a discussão e determinação de quais são os princípios para que a sociedade tenha uma estrutura básica, assim como as alocações de recursos. A partir da aceitação por parte dos cidadãos , que são considerados racionais, livre e iguais, dos princípios de justiças, os