Blocos econômicos

Mercosul e Comunidade Andina (CAN)

O Mercosul, Mercado Comum do Sul, é a união aduaneira (ivre comércio e política comercial comum) de quatro países da América do Sul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela depende da aprovação do parlamento paraguaio para a entrada no bloco, sendo que os outros três países já a aprovaram.
O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre a Argentina e o Brasil em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir. Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991), que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente, foi estabelecida uma zona de livre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (tarifa externa comum).
O Mercosul tem como Estados Associados Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004). Bolívia, Equador, Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), bloco com que o Mercosul também firmará um acordo comercial.
O status de Estado Associado é atribuído por Decisão do Conselho do Mercado Comum. Para aceder a esse status, a Decisão CMC N° 18/04, que dispõe sobre a admissão de novos Estados Associados no Mercosul, exige, no seu artigo 1°, a assinatura prévia de Acordos de Complementação Econômica (ACEs), instrumentos bilaterais firmados entre o Mercosul e outros membros da ALADI. Nesses acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zona de livre comércio com os Estados Partes do Mercosul e uma gradual redução de tarifas entre o Mercosul e os