biologia

Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
A Manipulação do Patrimônio Genético no Contexto da Preservação da
Diversidade e da Integridade do Patrimônio Genético do País.

Paulo J. Leite Farias
Mestrando em Direito e Estado da UnB.

E S T Á E M D E B A T E o assunto mais importante que até hoje a humanidade já enfrentou, o segredo mais íntimo do homem, que a ciência está revelando: seu código genético, seu destino.
Atualmente, “engenharia genética” é uma expressão muito usada nos meios de comunicação como um fantástico e maravilhoso ramo da Ciência.
Na realidade, a engenharia genética é simplesmente uma nova tecnologia que permite modificar e corrigir alguns aspectos dos seres vivos e que, se por um lado gera muitas esperanças, por outro gera também muitas incertezas. Qualquer investigação neste campo está associada, de uma forma de outra, ao estudo da molécula de DNA, cuja estrutura foi descoberta nos anos 50 por WATSON, CRICK e WILKINS, mais tarde laureados com um Nobel.
Nos nossos dias, os laboratórios de biologia molecular de todo o mundo unem os seus esforços com o objetivo de catalogar toda a informação biológica contida no DNA, um desafio comparado por alguns à cisão do átomo ou à ida à Lua. A idéia não é recente, mas apenas pôde ser posta em prática a partir do momento em que seqüenciar um gene5 se tornou uma ação de rotina laboratorial.
Na origem deste esforço está o chamado PROJETO GENOMA HUMANO. Desde 1985 que se discutia em várias reuniões científicas, a possibilidade de se organizar um projeto para o genoma humano. A pos-

sibilidade de obter mapas detalhados de todos os cromossomos humanos, e a sua seqüência nucleotídica, é intelectualmente excitante e possui um enorme potencial para o progresso científico e médico. Em muitas áreas de investigação a procura e identificação de genes específicos constitui aspecto essencial para a continuação da pesquisa. Deste modo torna-se inevitável que se procure mapear