belo monte
A Justiça suspendeu as obras e a licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Eles acusam a empresa Norte Energia de não executar as exigências de saúde, de infraestrutura e de meio ambiente, que será punida com multa diária de 500 mil reais. Em defesa, a empresa declarou que cumpre todas as exigências e que estão tomando as providências legais cabíveis.
(Reportagem do JN – ontem – 28/10)
Justiça federal determina a suspensão das obras de Belo Monte. A decisão foi tomada na sexta pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A empresa Norte Energia afirmou que todas as obrigações estão sendo cumpridas.
O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), acolheu na sexta (25) pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu liminar (decisão provisória) que determina a suspensão imediata do licenciamento ambiental e das obras de execução da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará. Na sentença, o magistrado afirmou que as obras já refletem "negativamente" nas comunidades locais. "Tais impactos [da obra] já refletem negativamente nas comunidades atingidas, seja pela tensão social daí decorrente, no aumento do fluxo migratório e na diminuição da qualidade dos recursos naturais de que necessitam para a sua subsistência, impõe-se a concessão da tutela cautelar inibitória reclamada pelo Ministério Público Federal", escreveu Souza Prudente. Segundo a assessoria do tribunal, a decisão tem validade até que a 5ª Turma do TRF-1 analise o processo, o que não tem prazo para ocorrer.
Diante dos questionamentos, a Norte Energia informa que apenas tomou conhecimento do teor da decisão proferida pelo desembargador nesta segunda-feira (28/10) via e-mail. A