BB2013 edital

FLUXOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO
BÁSICA / SAS / SES-RJ

Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite
Subsecretaria Geral
Secretaria de Estado de Saúde
Ratificado pela SAB
Em 21 de março de 2013

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TÓPICOS oÂmbito Regional oElaboração do fluxo para implantação o Desenho dos Fluxogramas o Monitoramento e controle

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Âmbito Regional
A governança do espaço regional deve ser conduzida pela
Comissão Intergestores Regional (CIR).

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FLUXO
ACADEMIA DA SAÚDE
1: o proponente, geralmente o Secretário de Saúde do município, deve cadastrar proposta no endereço eletrônico do Fundo Nacional de Saúde (www.fns.saude.gov.br), pelo link Propostas
Fundo a Fundo, que acessa o Sistema de Cadastro de Propostas;
2: para acessar o sistema, é necessária uma senha, que é a mesma dos demais programas. Caso ainda não tenha a senha, cadastre-se ou atualize seu cadastro junto à Divisão de Convênio do
Fundo Nacional de Saúde do seu Estado (DICON);

3: para cadastramento das propostas, há três modalidades de polos de Academia de Saúde a serem financiados: Modalidade básica, modalidade intermediária e modalidade ampliada.
4: o proponente deve acompanhar o andamento da(s) proposta(s) pelo Sistema de Cadastro de
Propostas Fundo a Fundo e anexar as documentações exigidas (declaração de cessão do espaço de acordo com modelo disponível no site do programa e do FNS);
5: caso a proposta apresente diligência, realizar as devidas adequações e respeitar os prazos fixados; 6: em caso de parecer favorável, aguardar publicação de portaria específica habilitando o município e posterior liberação da primeira parcela correspondente a 20% do valor total aprovado;

7: o município deverá elaborar projeto básico de acordo com a Portaria GM/MS n.º 1.401/2011, seguindo seu anexo, observando metragem mínima e equipamentos, de acordo com o tipo de modalidade solicitada e aprovada.
Obs.: caso haja necessidade de realizar mudança do endereço da construção,