Banco de Leite
(http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/visualizar_texto.cfm?idtxt=24499)
É um centro especializado, obrigatoriamente vinculado a um hospital materno e/ou infantil, responsável pela promoção do aleitamento materno e execução das atividades de coleta, processamento e controle de qualidade de colostro, leite de transição e leite humano maduro, para posterior distribuição, sob prescrição do médico ou de nutricionista.
É um estabelecimento sem fins lucrativos, sendo vedada à compra e venda na aquisição e distribuição dos seus produtos.
A Portaria MS 322/88, contemplou todas as etapas de implantação e funcionamento de bancos de leite humano e tornou o Brasil o primeiro país a possuir tal instrumento.
O Brasil possui a maior e mais complexa Rede de Bancos de Leite Humano do Mundo, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde por meio do Prêmio Sasakawa conferido em 2001. Hoje a rede brasileira possui 186 bancos de leite humano.
A ação coordenada, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico são os mais importantes elementos de sustentação da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano, possibilitando assim, compatibilizar rigor técnico e custo operacional com a realidade brasileira. O sistema opera com tecnologias alternativas, que permitem aliar o baixo custo operacional do sistema com um nível de rigor técnico capaz de assegurar um padrão de qualidade reconhecido internacionalmente.
Os procedimentos adotados para o processamento e o controle de qualidade do leite humano são sensíveis e seguros o suficiente para não colocar em risco em risco a saúde dos consumidores.
Todos os procedimentos utilizados foram validados pelo Centro de Referência Nacional, instalado no Instituto Fernandes Figueira - Fundação Oswaldo Cruz, que há duas décadas vem trabalhando no campo da investigação científica e do desenvolvimento tecnológico, com vistas a otimizar as condições operacionais dos Bancos de Leite Humano frente à realidade