balança hidroistatica

597 palavras 3 páginas
Trabalho de noções de Direito
Teoria geral dos contratos e o comercio eletrônico

1) Videoconferência e chat: contratos interpessoais simultâneos, celebrados em tempo real, ou seja, on line, são considerados como celebrados entre presentes, visto que ambas as partes estão ao mesmo momento conectadas a rede, e a declaração de vontade de uma parte é recebida pela outra no mesmo momento em que é declarada ou em breve decurso de tempo. Ex.: Uma reunião entre contratantes em cidades diferentes.
E-mail: contratos interpessoais não-simultâneos, são considerados entre ausentes, pois há um lapso temporal entre a declaração de uma parte e a recepção desta pela outra. Ex.: Compra de produtos pelo Mercado Livre e sites semelhantes.
Websites: relação de consumo entre o consumidor e um sistema eletrônico programado.
O fornecedor oferece seus produtos e serviços disponibilizando-os a qualquer consumidor interessado. O consumidor contrata diretamente com um sistema pré
–programado pela loja virtual. A interatividade existente possibilita ao consumidor escolher dentre os produtos expostos o qual lhe agrada, a forma de pagamento, o modo de envio, etc. É usual a utilização dos contratos de adesão, onde já se figuram pré-estabelecidas pelo fornecedor as cláusulas contratuais. Os contratos eletrônicos interativos são basicamente considerados pela doutrina majoritária como sendo entre ausentes, entretanto de acordo com a simultaneidade entre a proposta e aceitação podem tornar-se contratos entre presentes. Ex.: Compra em sites de compras, como
Americanas, Submarino, etc.

2) a) licitude de seu objeto; b) possibilidade física ou jurídica do objeto; c) determinação de seu objeto, pois este deve ser certo ou, pelo menos, determinável;
d) economicidade de seu objeto, que deverá versar sobre interesse economicamente apreciável, capaz de se converter, direta ou indiretamente, em dinheiro.

3) Princípio da autonomia da vontade: nele se funda a liberdade

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