Bacharel

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA

CONTRATANTE: XXXXX, brasileira, solteira, produtora rural, CPF n. 000.111.222.333-44, RG n. xxxx-SSP-SC, domiciliada na Rua dos cocos, n. 66, bairro dos Sonhos, Cuiabá – MT;
CONTRATADO: xxxx, brasileiro, construtor, solteiro, portador da cédula de identidade R.G. n. xxxx-SSP/MT e CPF/MF n. 222.333.555-66, residente e domiciliado na Rua da Felicidade, 75, Fraternidade, Cuiabá – MT.
As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Construção por Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O OBJETO do presente contrato é a construção de um chiqueiro em alvenaria, com piso de cimento e cobertura de telhas de amianto, não estando inclusas as instalações elétricas e a pintura do mesmo, com aproximadamente 60 m² de área construída, localizado na Chácara Ipê Florido, BR 163 km 250 + 3,5km à esquerda de propriedade do CONTRATANTE.
DA EXECUÇÃO
Cláusula 2ª. As obras serão executadas pelo empreiteiro CONTRATADO, prestando pessoalmente os serviços, sendo-lhe facultado a contratação de ajudantes, tendo estes vinculo exclusivamente com o mesmo, ao qual responderá pelo pagamento dos salários bem como todos os encargos decorrente da contratação.
Cláusula 3ª. Será oferecido pelo EMPREITEIRO, todos os meios inclusive pessoal, sendo que os materiais quem deverá fornecer é o CONTRATANTE.
Cláusula 4ª. Qualquer dano ocasionado a terceiros, tendo como nexo causal a realização da obra, agindo com dolo ou culpa, será de responsabilidade do EMPREITEIRO, mesmo que ocasionados por seus ajudantes, devendo o mesmo repará-los.
Cláusula 5ª. Ao EMPREITEIRO será dada completa liberdade para a execução dos trabalhos, não sendo estipulados horários para a realização dos mesmos, exercendo de forma autônoma suas funções e ciente de que não mantém vínculo empregatício com o CONTRATANTE.
DAS VISTORIAS
Cláusula 6ª. Poderá o CONTRATANTE, ou pessoa por ele autorizada, bem como ao engenheiro