Bacharel

SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR / EMPREENDIMENTO:
EMPREENDEDOR: Habitat Imóveis – LTDA
CPF/CNPJ: 11.828.409/0001-17
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº:
ENDEREÇO: Rua Santa Rita de Cassia, 288, Centro
Nº: 288
BAIRRO: CENTRO
CEP: 39550-000
MUNICÍPIO: Taiobeiras-MG
TELEFONE: (38) 3845-2158
FAX:
E-MAIL: EMPREENDIMENTO: Loteamento Belo Monte
NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL/ PESSOA DE CONTATO: Amara Rosa de Oliveira
CPF/CNPJ: 039.779.978-07
RG: 13.987.520 SSP-SP
ENDEREÇO: Rua Mário Quintana
Nº: S/N
BAIRRO:
CEP: 39550-000
MUNICÍPIO: Taiobeiras-MG 2 IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO EIV:
NOME:
QUALIFICAÇÃO:
CREA:
ENDEREÇO:
Nº:
BAIRRO:
CEP:
MUNICÍPIO:
TELEFONE:
FAX:
E-MAIL:

3 INFORMAÇÕES GERAIS:
Data de início (ou prevista) de funcionamento da atividade no local:
MOTIVO: Tipo de documento a ser solicitado:
PORTE DO EMPREENDIMENTO:
( ) Licença de Funcionamento/ Alvará
Área do terreno (m²): 150.670,22
( ) Licenciamento para Construção
Área construída total (m²): 61.255,43
( ) Renovação de Alvará
Área útil das atividades ao ar livre (m²):
( ) Ampliação da área construída (mesma atividade)

Outro:

4 ENQUADRAMENTO CONFORME PD:
Identificação da Macrozona ou Zona onde se localiza o empreendimento: Zona de Expansão
Identificação do(s) Uso(s), conforme anexo 03 e04 do PDM: No Anexo III - Zona de Expansão (ZE), Residencial (A); Anexo IV - Zona de Expansão (ZE), a partir de 70% da quadra ≥300.

Observações:

5 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
O empreendimento denominado Loteamento Belo Monte está localizado na ZE-Zona de Expansão, no município de Taiobeiras, mais especificamente na Rua Mário Quintana, S/N, com área de 150.00,00 m2.
O empreendimento é composto por 304, sendo que o mesmo não possui edificações e visa contemplar áreas de Equipamentos urbanos (sendo estas instalações públicas destinadas a abastecimento de água, serviço de esgoto, energia