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A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Passo 1:
Defende-se que direitos fundamentais engloba muitas reflexões ao longo de toda sua trajetória, mesmo não tendo poder legislativo e sim cultural e histórico, defende-se que é de grande preocupação contemporânea.
Passo 2:
Peculiaridade e Características das Três Gerações dos Direitos Fundamentais:
Direitos Humanos de Primeira geração: direitos civis e políticos, entender as liberdades clássicas, realçam o princípio da Liberdade;
Esta geração visa a Liberdade, proteger as pessoas dos abusos de regimes das autoridades, tornando-se assim espaços democráticos.
Direitos Humanos de Segunda Geração: direitos econômicos, sociais e culturais. Mostra-se com as liberdades positivas, reais ou concretas e realçam o princípio da Igualdade;
Concentra a força da ideia de Igualdade, tentando assim garantir mais oportunidade para sociedade consequentemente trazendo mais bens e serviços essenciais para população.
Direitos Humanos de Terceira Geração: Titularidade Coletiva, Consagram o princípio da Fraternidade. Englobam o direito ao meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, progresso, paz, autodeterminação dos povos e outros direitos difusos;
Trouxe direitos para alguns países pobres, proporcionando assim o direto a voto, direito a paz, dentre outros a qual uma nação e população foram reivindicados nesta geração.
Passo3 e Passo 4:
Saúde
“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Entende-se que lógico que as palavras são belas porém não estão sendo praticadas, foram sim criadas algumas formas para conseguir chegar a este conceito de Saúde é direito de todos, como por exemplo o Sus –