ava gatt

O GATT (sigla em inglês para Acordo Geral de Tarifas e Comércio), foi firmado em 1947 para reduzir as tarifas aplicadas pelos líderes Estados Unidos e Inglaterra, no pós-guerra, aos demais países do mundo e para estabelecer regras comerciais entre as nações a fim de diminuir as injustiças das negociações entre os países. Em 1994, o GATT foi atualizado, dando origem à OMC.
A OMC veio então fortalecer as condições comerciais entre os países, trazendo transparência às negociações e protegendo os países signatários, incorporando o GATT e os novos acordos comerciais, a mesma é regida por cinco princípios que devem ser seguidos pelos seus membros: o princípio da “não discriminação” garante tratamento igual a todos os membros referente a privilégios comerciais e aos produtos importados e nacionais; o segundo é o da “previsibilidade” de normas e do acesso aos mercados através da consolidação dos compromissos tarifários para bens e das listas de ofertas em serviços; o princípio da “concorrência leal” que visa coibir práticas desleais de comércio; o princípio da “proibição de restrições quantitativas”; e o princípio do “tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento”.

Referencias

CARVALHO, M. A.; SILVA, C. R. L. Economia internacional. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
CAVES, R. E.; FRANKEL, J. A.; JONES, R. W. Economia internacional. São Paulo: Saraiva, 2001.
FIESP, CIESP. Manual das negociações internacionais. Disponível em: https://docs.google.com/a/aesapar.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0Bw8CCvz2usXjMDk4YWZmYjAtOWI2Ni00YjI2LWFjMWUtODhlOTU2ZGFmY2Y5&hl=pt_BR. Acesso em: 10 ago. 2011.
LANZANA, A. E. T. [et al]; organizadores VASCONCELLOS, M. A. S.; LIMA, M.; SILBER, S. Gestão de negócios internacionais. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
SILVA, C. F. Do GATT À OMC: o que mudou, como funciona e perpectivas para o sistema multilateral de comércio.Universitas – Relações Internacionais, Brasília, v. 2, n. 2, p. 109-125, 2004. Disponível