Ava_Direitos Humanos

Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Do controle de constitucionalidade b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público c. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder d. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado e. Da manutenção da força Constitucional vigente
.

.

Question 2
Notas: 1

Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Expor o caso à mídia nacional b. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos c. Ingressar com a mesma ação na esfera federal d. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local e. Buscar a solução em um tribunal de exceção
.

.

Question 3
Notas: 1

Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. A existência de atos normativos do Poder Executivo. b. A existência dos princípios de justiça c. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais d. A existência de uma Constituição flexível e. A exigência de constitucionalidade dos seus atos
.

.

Question 4
Notas: 1

O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. A declaração de inconstitucionalidade tendente a determinar uma