AV1 LEGISLA O TRABALHISTA

AVI – LEGISLAÇÃO TRABALISTA

1a Questão (Ref.: 201301659360)
1a sem.: Direitos Sociais
Pontos:0,5 / 0,5

Os direitos sociais podem ser agrupados em grandes categoriais, dentre outros:

os direitos sociais dos trabalhadores e estes, por sua vez, subdivididos em individuais e coletivos.

todas as anteriores.

os direitos sociais de seguridade social.

os direitos sociais de natureza econômica.

2a Questão (Ref.: 201301641955) sem. N/A: PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
Pontos:0,0 / 0,5

O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Tal assertiva, no Direito do Trabalho, refere-se ao princípio da

continuidade.

primazia da realidade.

proteção.

intangibilidade salarial.

irrenunciabilidade.

3a Questão (Ref.: 201301413746)
2a sem.: Empregado
Pontos:0,0 / 0,5

Joaquim é empregado de uma empresa, portanto as relações formais e informais ligadas ao seu trabalho são caracterizadas por possuírem os seguintes atributos e requisitos:

Pessoalidade, pessoa física, subordinação, eventualidade e onerosidade

Pessoalidade, pessoa física, subordinação, não eventualidade e onerosidade

Impessoalidade, pessoa física, subordinação, não eventualidade e onerosidade

Impessoalidade, pessoa jurídica, autonomia, sem onerosidade

Pessoalidade, pessoa física ou jurídica, subordinação, eventualidade e onerosidade

4a Questão (Ref.: 201301994721) sem. N/A: Relação de Emprego
Pontos:0,0 / 0,5

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica. O direito do trabalho foi pensado e criado exatamente para proteger a figura desse trabalhador: o empregado. A CLT e as demais normas trabalhistas são voltadas apenas à proteção dos direitos dos empregados. Em razão disso, há necessidade de diferenciar o trabalhador com vínculo empregatício dos demais. Assim, para a