Autônomo

Sumário

Introdução (Gabriel)
Estima-se que no Brasil haja mais de dois milhões de trabalhadores autônomos, e esse número só tende a crescer com o passar dos anos, alguns deles entraram no mercado independente por necessidade após uma inesperada demissão, outros escolheram que queriam ganhar a vida sem ser subordinado e obedecer a horários. Os trabalhadores autônomos prestam serviços de forma autônoma a uma ou mais empresas, como uma atividade profissional remunerada prestando serviços a terceiros sem relação de emprego.

Conceito (Gabriel)
Trabalhador Autônomo é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual.
Autônomo é o trabalhador que desenvolve sua atividade com organização própria, além da escolha do lugar, do modo, do tempo e da forma de execução. A principal característica da atividade do autônomo é sua independência, pois a sua atuação não possui subordinação a um empregador.

Tipos de Trabalhadores Autônomos (Franklin)
Há dois tipos de trabalhadores autônomos:
Profissionais Não Regulamentados: como por exemplo: encanador, digitador, pintor, faxineiro, pedreiro, jornalista e outros assemelhados;
Profissionais Regulamentados: são aqueles registrados nos seus respectivos conselhos regionais de fiscalização, como por exemplo: advogado, médico, contabilista, engenheiro, nutricionista, psicólogo, e etc.

CLT (Maria)
Não há nenhum artigo que fale sobre o trabalhador autônomo, mas o trabalhador autônomo, em si, é o contrário do Artigo 3º da CLT:
“Artigo 3 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. ”
Ou seja, um autônomo é o trabalhador que não tem dependência de alguma entidade, que faz sua própria carga