AUTÔNOMOS

AUTÔNOMOS
INTRODUÇÃO
Visando a reduzir custos, as empresas estão constantemente buscando novas formas de executar o trabalho necessário ao cumprimento de seu objetivo social, sem empregar mão-de-obra assalariada. Uma das formas de buscar este intento é contratar os serviços de trabalhador autônomo, inclusive na forma de representante comercial. Na contratação destes profissionais, a empresa deve observar certos procedimentos, de forma que seu objetivo inicial não seja frustrado com futuras reclamações trabalhistas.
CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO AUTÔNOMO
Trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce, habitualmente e por conta própria, atividade profissional remunerada, prestando serviço de caráter eventual a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
Entende-se como eventual aquilo que é feito ocasionalmente, sem repetição, ou seja, sem continuidade. Habitual já seria o serviço repetido, sem prazo para se encerrar, ou seja, aquele que o empregado executa para atingir os objetivos sociais da empresa. Exemplificando: eventual seria o serviço executado por um profissional, chamado pela empresa, para efetuar o conserto em uma máquina. Habitual seria o profissional que efetuasse o serviço de manutenção da máquina, já que este tem de ser feito constantemente.
CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS
As empresas que contratarem os serviços de profissionais autônomos devem observar certos requisitos, a fim de que esses trabalhadores não sejam enquadrados como empregados. Comosubordinação,entende-seque o empregado tem hora para entrar e sair; ele recebe ordens de como deve executar o serviço, podendo ser advertido ou suspenso por faltas cometidas no trabalho.
Com relação ao autônomo, a legislação não regula o seu trabalho, pois ela somente o faz em relação ao trabalho do empregado.
O autônomo, para se distinguir do empregado,
• tem de ser dono de si mesmo, não estando de qualquer forma subordinado à figura do empregador,
• tendo total liberdade para executar o seu