autorização do uso de imagem
DADOS DO(A) ALUNO(A)
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL OU ASSISTENTE
O(a) aluno(a) acima identificado, por si ou por seu representante legal ou assistente, infra assinado(s), AUTORIZA a Escola............................................................................................... utilizar –se de sua imagem , para fins de divulgação das suas atividades nos PROJETOS DESENVOLVIDOS na escola,em jornais, revistas, mídia eletrônica, blog da escola, folder de apresentação e nas apresentações em nível de Coordenadoria Regional de Caçador SC. A presente autorização é concedia a título gratuito, sem que nada possa ser reclamado, a qualquer título. E, por ser esta a expressão de vontade, declaro que autorizo o uso da imagem ou nome acima descrito, sem qualquer contraprestação pecuniária.
______________________ , ____ de ___________________ de 20__.
1ª) ________________________________________________
Assinatura do(a) Aluno(o)
2ª) _______________________________________________ Assinatura do(a) responsável
OBS.:
1ª) Assinatura do(a) Aluno(o) – Quando o(a) aluno(a) tiver dezoito anos completos, pois está habilitado à prática de todos os atos da vida civil (Art. 5º do Código Civil - Lei n.º 10.406, de 10.01.2002);
2ª) Assinatura do(a) Aluno(o) e do Assistente (pai ou mãe) - Quando maior de dezesseis e menor de dezoito anos, pois é relativamente incapaz para este ato (Art. 384, V, do Código Civil - Lei n.º 10.406, de 10.01.2002);
3ª) Assinatura do Pai ou Mãe – Quando o(a) aluno(a) tiver até dezesseis anos, ocasião que será representado pelos pais.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM
A ESCOLA.
DIREITO À IMAGEM:
"Se a imagem é reproduzida sem autorização do retratado, há locupletamento ilícito, que impõe a