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1 INTRODUÇÃO

A Cannabis sativa, mas conhecida popularmente como Maconha, é um dos maiores tabus da sociedade por se tratar de algo proibido, porém de fácil acesso nos grandes centros urbanos e com baixo custo. Conhecida há séculos, cresce naturalmente em várias partes do planeta podendo ser facilmente cultivada.
Muitos estudos são feitos a respeito se a maconha causa ou não a dependência, mas ainda não se teve um resultado exato, pois enquanto alguns usuários podem desenvolver uma síndrome de uso compulsivo, outras pessoas que consumem maconha diariamente não desenvolvem o vício.
Nos séculos passados, a maconha era utilizada como analgésico, antidepressivo, antibiótico e sedativo. Atualmente, seus efeitos nocivos permanecem inconclusivos, por essa razão, muitas pessoas pedem para que ela seja legalizada e possua uma regulamentação especial, a fim de ser usada como medicamento no tratamento de alguma doenças, como o câncer e a AIDS (combate as náuseas e estimula o apetite), no Canadá por exemplo seu uso já é permitido para tais fins. Além disse, têm-se um alto índice de violência relacionado ao tráfico de drogas, fator que também diminuiria com a legalização da Cannabis no Brasil.
Portanto, o presente trabalho visa esclarecer alguns pontos trazendo argumentos favoráveis à legalização e regulamentação do uso da maconha no Brasil, visto que em outros países como a Holanda e o Uruguai este fato já é real. Também apresenta uma pesquisa por meio de questionário realizada pelas acadêmicas do grupo e em seguida uma jurisdição envolvendo o caso.
2 CANNABIS SATIVA

Neste capítulo será apresentada a fundamentação a respeito da Cannabis sativa e também argumentos favoráveis a sua legalização.

2.1 História e seu uso medicinal

A maconha é uma droga derivada da planta Cannabis sativa, essa planta “tanto macho como fêmea, produz mais de 400 produtos químicos, sendo 61 canabindis, dos quais alguns são psicoativos (psicotrópicos), como THC.” (TIBA, 1998. p