Aula7Sistemaseco

Curso - Direito
Disc.: Economia
Política
Profª. Ms Luceni Grassi de Oliveira

6/25/15

Direito

1

SISTEMAS ECONÔMICOS

SISTEMA ECONÔMICO: VISÃO DE CONJUNTO
10 CONJUNTO
FATORES DE PRODUÇÃO

FORMAM A BASE
DA
ATIVIDADE
MÃO DE OBRA
ECONÔMICA
CAPITAL
RECURSOS NATURAIS, ETC.

20 CONJUNTO
AGENTES ECONÔMICOS
UNIDADES FAMILIARES
EMPRESAS
GOVERNO

30 CONJUNTO
COMPLEXO DE INSTITUÍÇÕES

POLÍTICAS
JURÍDICAS
SOCIAIS

MOBILIZAM OS FATORES
DE
PRODUÇÃO
(PRODUÇÃO, CONSUMO,
ACUMULAÇÃO,
CIRCULAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO)

ORGANIZA
RELAÇÕES
SOCIAIS
TRABALHO

AS
DE

Sistema econômico:


É a forma de organização política, econômica e social pela qual o Estado organiza suas relações de produção, visando equacionar o problema econômico. O que





Problema econômico

Como

Produzir?

Para quem Inicialmente o mundo adotou o capitalismo e o socialismo (forma simples).

SISTEMA ECONÔMICO/REGIME ECONÔMICO


Estado socialista: forma intervencionista máxima do Estado, uma vez que este adota uma política econômica planificada baseada na valorização do coletivo sobre o individual. O
Poder Público passa a ser o centro exclusivo para as deliberações referentes à economia. Os bens de produção são apropriados coletivamente pela sociedade por meio do
Estado de modo que este passa a ser o único produtor, vendedor e empregador.
Planejamento
Econômico
Centralizado.
Inoperante, revelado pela prática.

SISTEMA ECONÔMICO/REGIME ECONÔMICO
Estado liberal:
 Regido pela doutrina do liberalismo econômico.
 Respeito do Estado:
 ao pleno exercício dos direitos e garantias individuais.  a livre iniciativa.
 a liberdade contratual, garantida pelo Poder
Público.
 a liberdade de mercado.
 Sistema econômico auto-regulado.



A operacionalização do sistema econômico liberal assentado no tripé:




Constituição
Códigos de direito privado
Poder de Polícia



A operacionalização do sistema econômico liberal estaria na dependência de diversos pressupostos que a estrutura legal própria do liberalismo não havia