Aula4

Classificação da posse quanto ao tempo.
Da aquisição à perda da posse Prof. Esp.
Marco Vinicius Pereira de Carvalho

POSSE NOVA/POSSE VELHA
a) Posse nova – é a que conta com menos de um ano e um dia, ou seja, é aquela com até um ano.
 b) Posse velha – é a que conta com pelo menos um ano e um dia, ou seja, com um ano e um dia ou mais.


A ORIGEM DA DISTINÇÃO NO PRAZO DE ANO E DIA

Interdito utrubi – Bens móveis.
 Interdito retinandae – Turbação.
 Interdito recuperandae – Esbulho.
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uti possidetis




utrubi

Previsão do Prazo no
CC/16
art. 507

 “Na posse de menos de ano e dia, nenhum possuidor será manutenido, ou reintegrado judicialmente, senão contra os que não tiverem melhor posse.
 Parágrafo único. Entende-se melhor a posse que se fundar em justo título; na falta de título, ou sendo os títulos iguais, a mais antiga; se da mesma data, a posse atual. Mas, se todas forem duvidosas, será sequestrada a coisa, enquanto se não apurar a quem toque”.


art. 523:

 “As ações de manutenção e as de esbulho serão sumárias, quando intentadas dentro em ano e dia da turbação ou esbulho; e, passado esse prazo, ordinárias, não perdendo, contudo, o caráter possessório.
 Parágrafo único. O prazo de ano e dia não corre enquanto o possuidor defende a posse, restabelecendo a situação de fato anterior à turbação, ou ao esbulho”.


Ausência de dispositivo no
Código atual





Previsão apenas no CPC.
Art. 924 do Código de Processo Civil: “Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da seção seguinte, quando intentado dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho; passado esse prazo, será ordinário, não perdendo, contudo, o caráter possessório”. Desforço imediato art. 1210, § 1º:

 Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
 § 1º O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou