Aula tema 3 AVA

Trabalho aula 3 - Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização.

LIMEIRA
2014
Passo1: Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura proativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Passo 2: Após análise do texto, responda:
a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Resposta: Analisando o texto vemos que Paulo de Tarso trabalhava na função de manutenção elétrica hidráulica e predial, e também prestava serviços de zelador e possuía um cargo direto com EMPREGADOR diante da legislação trabalhista brasileira, se mostra como vinculo empregatício quando a pessoa presta serviço diretamente ao empregador, descrito no Art. 3° da CLT. - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Podemos dizer que a ajuda de custo oferecida de um salário mínimo, a comida e a moradia geram um vinculo empregatício, podemos chamar de