Aula Pronta Deize

Disciplina: Organização da Educação Brasileira e Politicas Públicas

ATIVIDADE 2:

1-Após ler o texto da aula 2, visite uma escola de Educação Básica e dialogue com o (a) diretor (a) e obtenha informações sobre o FUNDEB esclarecendo, principalmente, como esse fundo tem contribuído para melhorar a qualidade do ensino. Descreva o resultado da entrevista.

Resposta 01

O FUNDEB tem como finalidade, financiar a manutenção do ensino básico , tais como reforma, construção, aquisição de matérias pedagógicos, pagamento pessoal, etc (LDB art. 70 e 71).
Hoje na rede municipal de educação, o fundo é utilizado somente para pagamento de pessoal tornando os profissionais da escola melhor remunerados. Com isso melhora a qualidade do ensino uma vez que este profissional não precisa trabalhar em mais escolas para garantir uma boa remuneração; sobrando mais tempo para ele se capacitar e produzir um trabalho com qualidade.
Os recursos recebidos pelo município tem se tornado insuficiente para cobrir outras despesas, como fundo depende de receitas de impostos municipais , estaduais e federais e estas tem sofrido redução através do programa de aceleração da economia, ou seja, redução no IPI, FPM e outros impostos que incide na formação do fundo, e , também pela implantação do piso salarial do profissional do magistério.

2-Após a leitura da aula 03, descreva as funções dos conselhos:

A-Conselho Nacional de Educação (CNE)
B-Conselho Estadual de Educação (CEE)
C-Conselho Municipal de Educação (CME)

Resposta 02

CNE- Conselho Nacional de Educação:

Entre as funções do conselho, estão: acompanhar a elaboração e execução do Plano Nacional de Educação (PNE); regulamentar diretriz; assegurar a participação da sociedade; dar suporte ao MEC no diagnóstico de problemas e participar ativamente da promoção de debates que auxiliem na busca de melhorias.

O CNE também objetiva auxiliar na construção do regime de colaboração e cooperação entre os entes federados, instaurando um diálogo