Aula 1

Instituto de Ciências Jurídicas
Curso de Graduação em Direito
Disciplina: Economia e Mercado
Prof. Kleber Mourão [e-mail] Economia

é bem mais complexo

Economista é um Cientista Social

Economia
Escassez
“Homem econômico” – eficiência mais com menos

Economia: origem grega oikos [casa] + nomos [leis]
Administração do lar;
Gestão do Patrimônio Familiar

Atualmente ...

Crise econômica mundial
Recessão
Desemprego
Inflação
PIB
Atividade econômica
Taxa de juros
Spread
Bolsa da Valores
Ações
Desenvolvimento sustentável

Por que economia em direito?
Interdisciplinaridade [Formação Geral]
Tentar compreender o mundo de forma sistêmica sociedade e suas relações; vislumbrar aspectos políticos; filosofia e ética; entender lógica do mercado; noções de Gestão.

Direito e Economia
Homem
“Homem econômico” – eficiência
“Homem do Direito” – ordem e justiça
Promoção da Justiça – aspectos legais, sociais, políticos e econômicos

Para o Jurista Vital Moreira:

"a economia não é um conjunto caótico de elementos e processos; possui uma estrutura, que os articula numa ordem: a ordem econômica.
E na medida em que a economia se efetiva em relações entre os sujeitos econômicos - relações implicadas pela divisão social do trabalho -, essas relações podem ser objeto da ordem jurídica e a ordem econômica pode traduzir-se em ordem jurídica da economia" Artigo 170 da Constituição de 1988
“A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.

Soberania nacional;
Propriedade privada;
Função social da propriedade;
Livre concorrência;
Defesa do consumidor;
Defesa do meio ambiente;
Redução das desigualdades regionais e sociais;
Busca do pleno emprego;
Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no