Aula 09 Articula O Teoria E Pr Tica

Articulação Teoria e Prática. Contestação (Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa, da Concentração, da Eventualidade), a Preclusão; o Ônus da Impugnação Especificada dos Fatos; Defesas Processuais e Defesas de Mérito. Estrutura da Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA)

Processo n° ...

(NOME DA PARTE RÉ), já qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO _________, que tramita pelo rito ________, movida por (NOME DA PARTE AUTORA), vem a este juízo, em
CONTESTAÇÃO,
expor e requerer o que segue:

PRELIMINARMENTE (art. 301 do CPC; defesas processuais)

NO MÉRITO (arts. 300, 302 e 303 do CPC)
PREJUDICIAL DE MÉRITO

MÉRITO PROPRIAMENTE DITO (quando houver qualquer prejudicial)

DO PEDIDO
Diante do exposto, requer:
1 – o acolhimento da preliminar (dilatória) com a consequente remessa dos autos ao juízo competente ou prevento (preliminares dilatórias do art. 301, II ou VII do CPC);
2 – o acolhimento da preliminar (peremptória) com a extinção do processo sem julgamento do mérito (preliminares peremptórias do art. 267 do CPC);
3 – o reconhecimento da (prejudicial de mérito) e a extinção do processo com julgamento do mérito;
4 – no mérito, a improcedência do pedido autoral (art. 269 do CPC);
5 – a condenação do Autor aos ônus da sucumbência (art. 20 do CPC).
DAS PROVAS
Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 332 e seguintes do CPC, em especial documental superveniente, testemunhal, pericial e depoimento pessoal do autor.
Pede deferimento.
Local e data.
ADVOGADO
OAB