Aula 05 Ciencia Politica

FORMAS DE
ESTADO

Análise: 3 formas
Governo: República ou Monarquia
Sistema de Governo:
Presidencialismo ou
Parlamentarismo
Estado: Único ou
C o m p o s t o
(Federado)

q Formas de Estado: ü M a n e i r a organização d e

ü População ü Território ü Estrutura o Poder

² Caraterização da forma de Estado: disposição dos elementos
² Exemplo BRASIL:
² Forma de Governo:
República
² Sistema de Governo:
Presidencialista
² F orma de Estado:
Federado

• Estado único / unitário / simples • Unicidade de Poder
• A p l i c a b i l i d a d e – centralizada – sobre t o d o o Te r r i t ó r i o &
População

Queiroz Lima: “O Estado
Unitário é o Estado
Padrão. A teoria clássica da soberania nacional foi concebida em referência a essa forma normal de Estado e as características da soberania só ao Estado
Unitário se aplicam integralmente.” (1)
PURO
(2)
DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
(3)
DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
& POLÍTICA

u PURO u C oncentração quanto ao exercício do Poder u Governo Nacional u Exclusividade quanto a políticas públicas u Todos os órgãos lhe são submissos u N ã o h á a u t o n o m i a administrtaiva u N ã o h á a u t o n o m i a política Darcy Azambuja “O tipo puro do Estado
Simples é aquele em que somente existe um Poder
Legislativo, um
Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital.

q DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
q Concentra o exercício do Poder de maneira centralizada q Governo Nacional q Descentraliza a execução das decisões políticas q Órgãos estatais – longa manus – executa e administra

Uadi Lammêgo Bulos
“Estado único descentralizado administrativamente: o
Governo Nacional transfere encargos e serviços para pessoas descentralizadas”

v DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E
POLÍTICA
v Governo Nacional v Ó r g ã o s e s t a t a i s administram e executam v Ó rgãos estatatis com liberdade política
(autonomia)
v Decidem qual a melhor ação a ser implementada v Comando central flexível