Aula 08 Ciencia Politica

Sistemas Eleitorais
-------&------Voto

Representação Política
• Governar por intermédio de representantes • Exercício da soberania popular
• Democracia participativa: direta + indireta
(representativa)

A expressão "democracia representativa" significa genericamente que as deliberações coletivas, isto é, as deliberações que dizem respeito à coletividade inteira, são tomadas não diretamente por aqueles que dela fazem parte mas por pessoas eleitas para esta finalidade. Ponto e basta.
(Bobbio)

Na democracia direta o povo participa diretamente da vida política do Estado exercendo os poderes governamentais, fazendo leis, administrando e julgando; é pois aquela em que o povo exerce de modo imediato e direto as funções públicas. ( Pelayo)

Instrumentos da Democracia
Direta
1) Plebiscito (consulta) antes da elaboração da lei
2) Referendo (consulta) após a elaboração da lei

3) Iniciativa popular – projeto de lei apresentado pelos cidadãos
4 ) A ç ã o p o p u l a r
(questionamento judicial) atos lesivos: ao patrimônio público, a moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural

SISTEMAS
ELEITORAIS
SUFRÁGIO

>Decisões políticas
>Simplificação
>Participação (povo) ü Sistema político deve garantir a estabilidade do
Governo
ü Estabilidade por intermédio da representação ü Representação dos grupos de interesse em que a sociedade está articulada

Sufrágio: É um direito público subjetivo de natureza política, que tem o cidadão de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade do poder estatal.

Sufrágio: características Ø Universal X Restrito
Ø Igual X Desigual

Voto: manifestação de vontade ou preferência q u e f a z e m o s participantes de uma eleição ou assembléia: é o exercício do direito de sufrágio. Voto: características
1) Secreto X Público
2) Obrigatório X
Facultativo
3) Igual X Desigual
4) Direto X Indireto

Sistemas Eleitorais

• É o conjunto de regras que define como em uma determinada