Atual situação política do Brasil
SOCIOLOGIA-2015
Presidencialismo
O
presidencialismo baseia-se na formação de uma base do governo com vários partidos que controlam ministérios, cargos e verbas em troca de apoio ao governo no legislativo.
Normalmente, o executivo consegue formar maioria absoluta no legislativo para defender a agenda do governo e definir a pauta de votação. Impeachment
Série
de manifestações convocadas via redes sociais pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O que leva ao impeachment?
Para
que o pedido de abertura de impeachment tenha consistência, devem existir provas de que o mandatário cometeu algum crime comum (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade –que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país. O segundo colocado nas eleições assume? Não.
Segundo a Lei 1.079/50, caso o processo de impeachment seja julgado e considerado procedente, quem assume é o vice, no caso, Michel Temer (PMDBSP), que permanece até o fim do mandato. Qualquer pessoa pode pedir o impeachment do presidente?
Sim.
Qualquer pessoa pode encaminhar ao
Congresso Nacional uma denúncia de crime de responsabilidade, o que inclui políticos como parlamentares. No entanto, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados julgá-la procedente e abrir uma comissão especial para analisar o pedido.
O impeachment pode ser decidido por voto popular?
Não.
Quem recebe a denúncia e avalia se ela será transformada em processo e encaminhada aos parlamentares é o presidente da Câmara dos Deputados.
Qual a diferença entre
Impeachment e cassação?
Impeachment
é o processo que envolve a cassação do mandato de um político do
Executivo, tornando-o inelegível por oito anos.
Já a cassação envolve a perda do mandato e pode resultar na inelegibilidade, como nos casos em que o político é cassado com base na Lei da Ficha Limpa.
Presidente
Dilma Rousseff
14 de dezembro de 1947 (67 anos)
Presidente do