ATT 1397911443548 Exerc Cios De Fixa O Introdu O Ao Direito E Constitucionalismo Brasileiro

Exercícios de Fixação: Introdução ao Direito Constitucional
1- Conceitue Direito Constitucional, apresentando as críticas feitas ao conceito clássico e levando em consideração a classificação dicotômica.
O direito constitucional é considerado o tronco do direto, pois é a base para todos os outros ramos do direito. Trata-se de um estudo das normas constitucionais de um determinado Estado. A doutrina tradicional nos diz que o direito constitucional pertence ao ramo direito público, contudo, nos dias atuais, já não se distingue direito público de direito privado, uma vez que estes estão cada vez mais próximos.

2- Quais disciplinas o Direito Constitucional abrange? Explique-as.
O Direito Constitucional abrange as disciplinas de: Direito constitucional Positivo, o qual trata do estudo de princípios e normas vigentes de um Estado determinado; Direito Constitucional Comparado, o qual estuda teoricamente as normas jurídico-constitucionais (não necessariamente vigentes) de vários estados; e por fim o Direito Constitucional Geral. Trata-se de uma ciência que visa generalizar os princípios teóricos do Direito Constitucional particular e, ao mesmo tempo, constatar pontos de contato e independência do Direito Constitucional Positivo dos vários Estados que adotam formas semelhantes do Governo.
4- Explique Constitucionalismo.
Constitucionalismo é um movimento social, político e jurídico, do qual surge as constituições nacionais, as quais são instrumentos de limitação do poder do Estado.
5- Consitucionalismo é uma criação da modernidade ou já existia no passado? Justifique.
O Constitucionalismo não é uma invenção da modernidade, pois desde a antiguidade nós temos elementos que provam a sua existência. Como por exempli: na idade média onde tivemos a Magna Carta, a qual foi um documento escrito pela nobreza da Inglaterra a fim de limitar a liberdade do rei.

Exercícios de Fixação: Constitucionalismo Brasileiro

1) Descreva alguns aspectos do Constitucionalismo brasileiro