Atps Direto Do Trabalho

Passo 2

questão 1:
Qual a relevância do estudo dos principios no âmbito juslaboral?
Rta:
No Direito os principios gerais são enunciadas normativas de valores genericos são condicionadas a valores que orientam a compreender ordenamentos juridicos, seja para a aplicação e integração ou para a elaboração de novas normas. São ideias fundamentais dentro de cada area do direito. se for observada a a ausencia de disposicoes para si regulamentar o caso em questao, pode ser recorrido aos principios gerais do direito.
Os principios sao qualificados como detentores de natureza normativa, diferenciando-se das normas e regras em seu conteudo. Os principios tem um serie indefinida podendo se dizer assimque servem para o auxilio e a sustentacao do sistema juridico.

Questao 2:
Quais as dimensões do principio da proteção?
Rta:
O principio da proteção engloba tres vertentes:
1º in dubio pro operario: esse principio de protecao serve para em caso de varios entendimetos, e para usar a interpretação a favor do trabalhador.
2º Aplicação dda norma favoravel: esse peinccipio de protecao serve para em caso de varias normas normas cabiveis em relacao ao trabalhador, usasse a melhor para o empregado.
3º condicao mais benefica: este pricipio significa que o empregado podera adquirir direitos mais vantajosos sendo que se modificada um direito a desvantagem do trabalhador, a mesma nao a influenciara, tratando-se do pincipio do direito adquirido.

Questao 3
O que se entende por principio da primazia da realidade?
Rta:
Este principio, significa ter transaprencia no vinculo empregaticio sendo, devendo prevalecer a verdade real.

Questão 4
Podem os principios atuar coo fonte material de Direito do trabalho? Em caso afirmativo, em que situação
Rta:
Sim, no aspecto de integracao do ordenamento juridico onde nao havendo expecificacao regulamentar pode se recorrer a analogia.