ATPS Direito Empresarial

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo esclarecer a influência do novo Direito Empresarial no contexto social, além das interferências das altas cargas tributárias exigidas no Brasil atualmente e as demais burocracias envolvidas no processo. Este tema é de vasta interpretação e discussão, pois há muitos detalhes que devem ser considerados ao abrir uma empresa e formalizá-la no mercado. Dentre eles estão os registros e livros obrigatórios da sociedade empresária. Sendo assim, a importância do cumprimento dessas exigências, nas quais se apresentam em diferentes âmbitos, será enfatizada durante todo o trabalho. Além disso, há outros deveres cujos quais toda organização deve manter o foco. Estes tratam-se das práticas relacionadas à responsabilidade social, pois o retorno representado não diz respeito somente ao financeiro, mas sim ao exercício de cidadania. É notório que esta postura ressalta o valor de uma sociedade empresária. Em linhas gerais, este trabalho responde ao questionamento: "O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?", conforme ideia central do texto. As respostas propostas são embasadas no levantamento de informações da empresa. CONCLUSÃO

Atualmente, o novo Direito Empresarial tem proporcionado indagações no contexto organizacional, pois há diversos autores que compartilham opiniões a respeito. Nesse sentido, tais foram pautadas ao longo do presente trabalho. Este novo segmento do Direito Empresarial tem apresentado alterações nas legislações tributária e fiscal. Em seu aspecto amplo, esses procedimentos legais foram aqui citados. Embora estes sejam essenciais ao funcionamento da organização, há também um fator no qual deve ter atenção especial: a função social da empresa. É imprescindível o entendimento desse tema, pois este trata-se da primeira etapa do raciocínio jurídico. Em geral, este apresentou os diversos aspectos na