ATPS DIREITO EMPRESARIAL

INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação social tendo em vista a contribuição regional.
Atualmente a empresa exerce importante função na sociedade. É considerada como o principal ramo de atividades de produção ou circulação de bens ou de serviços e por tanto é essencial para o desenvolvimento econômico e regional do país.
Veremos ao desenvolver deste trabalho, as mudanças no Código Civil na parte societária e também, as características da sociedade empresária atual, as espécies de sociedade; as mudanças no Direito Comercial, as suas implementações e características além da interdependência entre este e o direito societário, bem como do discernimento entre ambas.
Finalmente, será apresentada a conclusão do trabalho, com o fim de se expor a análise crítica sobre a matéria, de modo que seja fixado o entendimento majoritário, que é também o objetivo deste grupo.

ETAPA 1 (Passo 1)

Conceito do direito empresarial:
Segundo o artigo 966 do Código Civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços." Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares e colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial.
Vale salientar que, da definição de empresário destacam-se as noções de profissionalismo, atividade econômica organizada e produção e circulação de bens ou serviços.
Não se pode chamar sócios de sociedade empresária de empresários, são estes, na verdade, empreendedores e investidores. A distinção entre empreendedor e investidor, torna-se patente quando se