Atps Direito Empresarial Postag

INTRODUÇÃO
Este trabalho consiste em compreender sobre a seguinte questão “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, identificando junto às empresas quais as conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Entenderemos os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado,formularemos um raciocínio lógico e a analisaremos um tema atual sobre, Função Social da Empresa, construindo um raciocínio jurídico, que será indispensável para compreensão do tema, esse trabalho também é importante para exercitar o diálogo, a discussão e a formulação de uma idéia sobre o assunto. Vamos estudar os primeiros conceitos básicos dos Títulos de Crédito, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado e a importância dos principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal.

1-CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL
O direito comercial, surgiu na IdadeMédia, é nesse período que a vida urbana na Europa renasce com o expressivo crescimento de sua população,resultante da cessação das invasões dos bárbaros, surgem novos burgos e os antigos são expandidos, as linhas de comércio com o Oriente são plenamente restabelecidas, com a expulsão dos árabes do continente europeu, as corporações de comerciantes começam a se expandir, adquirindo poder e autonomia.Nesse cenário favorável ao desenvolvimento do comércio, surge um novo sistema econômico: o capitalismo comercial, e, com esse novo sistema, nasce um novo ramo autônomo do direito privado: o direito comercial.
Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços