ATPS de Contabilidade
UNIDADE:
Curso: Ciências Contábeis
Disciplina: Contabilidade Tributária ALUNOS/RA
Prof. Me. Hugo David Santana
Tutor Presencial: Elaine Vieira
Feira de Santana, 16 de Setembro de 2014.
Ao longo do período que vai desde a proclamação da republica até a constituição de 1934 a principal receita tributária brasileira vinha do imposto sobre a importação. Á partir dos anos 30 houve um maior direcionamento para os impostos internos, onde a principal receita passou a ser o imposto sobe vendas dos municípios, dos impostos sobre industrias e profissões.
Com a vida da Constituição de 1934 foi repartido à receita de impostos entre diferentes esferas do governo. Tanto a União como os estados mantiveram a competência de criar outros impostos, além dos que lhes eram atribuídos privativamente, mas tais impostos seriam arrecadados pelos estados que entregariam 30% da arrecadação á União e 20% ao município de onde originasse a arrecadação.
Já a partir de 1946 através da criação de impostos e de um sistema de transferência elevou-se a receita dos municípios. Na década de 1960 tinha dois grandes objetivos a elevação da receita para solucionar o problema do déficit fiscal e a implantação de um sistema tributário que estimulasse o investimento, basicamente em 1965 e 1966, quando foi editado o Código Tributário Nacional, que é o primeiro documento, em termos de história do Brasil, que procurou delinear o nosso sistema tributário.
O Brasil ao final na década de 1960 foi o primeiro país do mundo a introduzir um amplo do “VALOR AGREGADO”. Nessa mesma década, criou - se o IPI, no âmbito federal, tributando basicamente cinco fases da industrialização e deixando um tributo cumulativo, o ISS para ser cobrado pelos municípios, o governo repartiu em três esferas. Na reforma de 1965 o IVC foi substituído por um moderno sobre a