Atmosferas explosivas

TÍTULO: Atmosferas explosivas – risco de explosão AUTORIA: Paula Mendes PUBLICAÇÕES: TECNOMETAL n.º 149 (Novembro/Dezembro de 2003) KÉRAMICA n.º 264 (Janeiro/Fevereiro de 2004)

INTRODUÇÃO A protecção contra explosões é uma das medidas mais importantes em matéria de segurança. Em caso de explosão, a vida e a saúde dos trabalhadores são postas em perigo devido ao efeito incontrolado das chamas e da pressão, bem como em virtude dos produtos de reacção nocivos e do consumo do oxigénio do ar indispensável à respiração. Atendendo a estes factores o Decreto-Lei n.º 236/2003 de 30 de Setembro transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa às prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores susceptíveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas. Este diploma, que entrou em vigor em 5 de Outubro passado, é aplicável à administração pública central, regional e local, aos institutos públicos e demais pessoas colectivas de direito público, e a todos os ramos de actividade dos sectores privado, cooperativo e social, bem como a trabalhadores independentes, no que respeita aos trabalhos susceptíveis de expor os trabalhadores a riscos derivados de atmosferas explosivas. Não é aplicável contudo, às seguintes actividades ou áreas, que pela particular perigosidade de que se revestem, dispõem de regulamentação própria: - As áreas utilizadas directamente no tratamento médico de doentes e durante o mesmo; - Utilização de aparelhos a gás; - O fabrico, manipulação, utilização, armazenagem e transporte de explosivos ou substâncias quimicamente instáveis; - Indústrias extractivas; - Transportes rodoviários abrangidos pelo Regulamento Nacional de Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada; - Transportes ferroviários abrangidos pelo Regulamento Nacional de Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro; -