Atividades
ATIVIDADE 1 – DE ACORDO COM A AULA 1, AS LEIS TEM ALGUMAS CARACTERISTICAS, EXPLIQUE TRES CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA E TRAGA EXEMPLOS.
OBS: OS EXEMPLOS NÃO PODEM SER OS JÁ DADOS NO MATERIAL DE ESTUDO.
Imperatividade é uma lei que é obrigação de cumprir, ou seja, é como se fosse um mandamento.
Ex: infração dirigir sem habilitação.
Generalidade é uma lei que generaliza.
Ex: Não pode ultrapassar o sinal vermelho
Heteronomia é que o seu cumprimento é livre pelo destinatário com base naquilo que ele acredita.
Ex: Eu vou a loja e compro um eletrodoméstico que eu vi na propaganda que é boa.
ATIVIDADE 2
Considere as seguintes situações:
I. Bárbara, quarenta anos de idade, foi atropelada por um ônibus. Em consequência do atropelamento e das sequelas físicas resultantes, transitoriamente ela não pode exprimir a sua vontade.
II. Vivian, cinquenta anos de idade, é pródiga e sendo assim, esbanja dinheiro com aquilo que lhe dá prazer, dissipando os seus bens.
III. Giulia, vinte anos de idade, é deficiente, sem desenvolvimento mental completo, apresentando dificuldades no seu aprendizado escolar.
De acordo com o Código Civil brasileiro, é incapaz relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
a) Giulia e Vivian, apenas.
b) Bárbara, Giulia e Vivian.
c) Bárbara e Giulia, apenas.
d) Vivian, apenas.
e) Bárbara e Vivian, apenas.
ATIVIDADE 3
Considere:
I. A hipoteca de um terreno.
II. Os direitos autorais.
III. Uma floresta.
São bens imóveis os indicados APENAS em
a) I.
b) I e II.
c) I e III.
d) II.
e) II e III.
ATIVIDADE 4
ANALISEM AS QUESTÕES ABAIXO, RESPONDENDO SE VERDADEIRA OU FALSA, E JUSTIFIQUEM CADA ALTERNATIVA
A) É nulo o negócio jurídico simulado.
Falso, essa afirmativa é falsa, porque ,embora seja uma situação jurídica irreal, lesiva ao interesse do terceiro ela é feita por meio da prática de ato jurídico aparentemente perfeito e, portanto, perante à justiça é tida como válida.
B)