ATiVIDADE

01 – Sobre o contrato de compra e venda, marque a opção incorreta.
a) é nulo quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
b) quando o contrato de compra e venda for puro, considera-se obrigatório e perfeito, desde que as partes acordem no objeto e no preço.
c) é lícito o contrato de compra e venda entre os cônjuges, com relação a bens pertencentes à comunhão.
d) a cláusula de reserva de domínio deve ser estipulada por escrito e depende de registro para valer contra terceiros.
02 – A respeito da doação é correto afirmar:
a) a doação far-se-á por instrumento público ou particular, mas é inválida se feita de forma verbal.
b) a doação de ascendentes à descendentes é nula de pleno direito.
c) é nula a doação se, no momento da liberalidade, esta ultrapassar a metade disponível do doador.
d) em nenhuma hipótese pode o doador revogar a doação já efetivada.
03 – O prazo para revogar doação por ingratidão é:
a) decadencial de um ano, contado do conhecimento do fato pelo próprio doador.
b) prescricional de quatro anos, contado da ciência do fato. c) decadencial de dois anos, a partir da data da prática dos atos ofensivos.
d) prescricional de cinco anos, contado do dia em que o doador soube da ingratidão.
04 – Negando-se o comodatário, constituído em mora, a devolver o bem ao comodante ...
a) fica obrigado a restituir a coisa com juros legais, juros compensatórios e penalidades moratórias e, em se tratando de comodato de dinheiro, a restituir em dobro o valor emprestado.
b) passa a dever ao comodante valor correspondente a aluguel pelo uso do bem, até a sua efetiva devolução.
c) comete esbulho, sujeitando-se à propositura de ação de reintegração de posse, sem pagamento de aluguel, pois é gratuito o comodato.
d) não responde pelo perecimento do bem em caso de força maior ou por caso fortuito, a não ser que não tenha tomado as cautelas de praxe para a guarda da coisa e que não tenha registrado o contrato de comodato no Cartório