Atividade final do curso do FNDE
Dilma Ramos (Turma: ESMCB52676) ????
Juliana Rissi Chaves (Turma: ESMCB52676)?????
Juliana Stein (Turma: ESMCB52677)
Leny da Penha Busato Stein (Turma: ESMCB52676)
COMPETÊNCIAS BÁSICAS
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tutora: Rosineide Moreira Salvador
Marechal Floriano
2014
INTRODUÇÃO
O Governo Federal, nas últimas décadas tem financiado programas, projetos e ações por intermédio do FNDE, que se fossem seguidas arrisca pelos estados e municípios, a educação do país estivesse mudado.
Reconhecemos que acontecem mudanças, em todos os níveis de governo. Os cidadãos, como pais, alunos, e as instituições de educação, enfim a sociedade, começam a se manifestar, a participar, e se engajar no processo democrático brasileiro, a tomar para si, as responsabilidades, assumindo as conseqüências quando realizam o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos, muito embora, tenham que sofrer conseqüências discriminatórias, por não comungarem com práticas excludentes de seres humanos.
A criação dos Conselhos, a efetivação e a capacitação dos membros, tem facilitado esse processo. Os Conselhos tem a função de promover o reordenamento das políticas, podendo realizar diagnóstico, construir proposições e fazer denúncias.
Esse caráter exercido pelos conselheiros deve-se a sua formação plural representando o estado e a sociedade civil, com natureza deliberativa e consultiva, e função fiscalizadora e mobilizadora, estas características oferecem ferramentas para a sociedade cumprir o seu papel social, que é o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos.
- Focando no PNAE
Nesse trabalho vamos focar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive