Atividade De Autodesenvolvimento Relações Sindicais E Negociações Trabalhistas Michelle Baraúna

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor.

Anhanguera Educacional
2015
Para responder adequadamente à proposta desta Atividade, sugere-se que você estruture sua resposta da seguinte maneira:

Passo 1:
Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:
a) Há configuração do vínculo de emprego?
Resposta: Sim
b) Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.
Resposta: Na relação de trabalho existia:
Continuidade de trabalho, Paulo trabalhava de forma habitual;
Onerosidade que Paulo recebia (salário mínimo, alimentação e moradia);
Pessoalidade, pois ele mesmo prestava o serviço;
Alteridade, pois ele prestava serviço para outra pessoa no caso para o pastor Genivaldo e
Subordinação (Paulo obedecia às ordens do pastor). – Justificativa através do COPAS.

Passo 2:
Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:
a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.
Resposta: Sim, foi feita de forma regular, pois conforme consta na Súmula 331, é estabelecido que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no