Atividade de autodesenvolvimento politicas educacionais

Atividade de autodesenvolvimento
Politicas Educacionais

Tutora: José Flavio Rodrigues Siqueira
Nome: Glauce Aparecida de Moraes Barbosa
RA: 5208942401

Aula-tema 03: Constituição Federal de 1988 e a educação
Essa atividade consiste em uma reflexão sobre a Constituição Federal de 1988 e sua relação com o contexto educacional, o que é importante para que você possa analisar os principais pontos que envolvem essa discussão.
Passo 1: Leia um trecho da notícia “12 DE OUTUBRO: MAIS DE 1,8 MILHÃO DE CRIANÇAS ESTÃO FORA DA ESCOLA - Governos precisam incluir mais de mil crianças todos os dias até 2016” e relacione-a ao que você aprendeu na aula sobre a Constituição Federal de 1988 e a educação.
Mais de 1,8 milhão de crianças de 4 a 11 anos estão fora da escola e, portanto, lhes é negado direito à Educação. Os resultados são de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, tabulados pelo movimento Todos Pela Educação. O número corresponde a 7,3% do total dessa faixa etária.

Crianças de 4 a 11 anos e o acesso à escola Crianças de 4 a 11 anos e o acesso à escola
Frequenta escola
Número
%.
Sim
23.358.993
92,7%
Não
1.830.412
7,3%
Total
25.189.405
100,0%
Fonte: Pnad 2009
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerado criança quem tem de 0 a 11 anos de idade. No Brasil, após a aprovação, em 2009, da Emenda Constitucional 59, a oferta do ensino público e gratuito tornou-se obrigatória dos 4 aos 17 anos. Os governos devem se adaptar às novas regras até 2016.
Mantidos os padrões atuais de crescimento da população, os governos precisam incluir, todos os dias, mais de mil crianças nas escolas, para que consigam atingir a meta de universalizar o acesso escolar infantil.
(Fonte: <http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/19460/12-de-outubro-mais-de-18-milhao-de-criancas-estao-fora-da-escola/>. Disponível também em: <https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UH-ESjRQZ1NxY3B4bnc>. Acessos em: 05 nov.