Atividade Ava

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
Amanda Cavalcanti da Silva
RA
7297615753

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Alessandra Volkmann.

Anhanguera Educacional
2014

Introdução

Os impostos são valores pagos em moedas nacionais no caso do Brasil em real, por pessoa física ou jurídica. Esse valor é arrecadado pelo Estado que serve para custear todos os gastos públicos, como por exemplo: educação, saúde, segurança, transporte, cultura e para pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. Os valores arrecadados também são investidos em obras públicas, como por exemplo: rodovias, hospitais, portos, universidades, creches, escolas e etc.
Esses impostos incidem sobre a renda e patrimônio das pessoas físicas e jurídicas.
A arrecadação do dinheiro dos impostos não é vinculada a gastos específicos, o governo decide junto com a aprovação do legislativo o destino dos valores arrecadados.
Mas, o Brasil é o país que está com uma das cargas tributarias mais elevadas de todo o mundo, pois está com PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO) muito elevado.
Foi feito uma pesquisa junto com 30 países e essa pesquisa e foi diagnosticado que o Brasil é o país que mais arrecada imposto no mundo.
Sendo assim, todo esse dinheiro dos impostos não é vinculado para os seus fins devidos, pois o Brasil ainda tem uma grande falha na educação, saúde, segurança e má estrutura nos hospitais, rodovias, portos e etc.

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom
Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
ICMS
Imposto sobre circulação de